Participação do Conselho Nacional de Técnicos de Agentes Comunitários de Saúde na Audiência Pública em Alagoinhas

O Presidente do Conselho Nacional de Técnicos de Agentes Comunitários de Saúde Sr. Edvaldo Leite marcou presença na audiência pública promovida pelo vereador Thor, no município de Alagoinhas, um encontro fundamental para o fortalecimento das pautas nacionais da categoria. O evento contou com a participação do Deputado Federal Antônio Brito, Presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE do Brasil, da advogada Elaine, de vereadores locais e do coordenador do SINDACS Bahia.

O tema central da audiência foi a Proposta de Emenda Constitucional 14/2021, que trata da aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando garantir direitos por meio de uma estrutura integrante e paritária, reconhecendo a natureza essencial e diferenciada do trabalho exercido por esses profissionais. Também esteve em pauta o Projeto de Lei 185/2025, que complementa e reforça os debates sobre as condições de trabalho e seguridade das categorias.

Durante a audiência, foram realizados diversos esclarecimentos técnicos e jurídicos, conduzidos com o propósito de orientar, informar e ampliar a compreensão sobre a importância da PEC 14/2021 para o futuro da carreira dos ACS e ACE. O encontro serviu ainda para reforçar o compromisso das lideranças presentes com a luta nacional, garantindo mais unidade, informação e mobilização entre os profissionais.

O Conselho Nacional de Técnicos de ACS reafirma sua dedicação em continuar participando ativamente dos espaços de diálogo e construção coletiva, contribuindo para o avanço das pautas que asseguram dignidade, valorização e direitos históricos para todos os agentes do Brasil, enfatiza o Presidente Sr. Edvaldo Leite. A audiência em Alagoinhas representou mais um passo significativo na consolidação dessa caminhada.