Publicada a Portaria GM nº 105 que revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para os ACS – PROFAGS, para oferta decurso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019.
PORTARIA GM Nº 105, DE 17 DE JANEIRO DE 2020
Revoga a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, para oferta de curso de formação técnica em enfermagem para Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combates às Endemias – ACE no âmbito do SUS, para o biênio de 2018-2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição, e considerando a fundamentação fática e técnica constante na NOTA TÉCNICA Nº 6/2019- CGATES/DEGES/SGTES/MS e na Nota Informativa nº 99/2019-CGARB/DEIDT/SVS/MS, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 83/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 9 de 12 de janeiro de 2019, Seção 1, página 38, que instituiu o Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA
