PEC 14: Entenda por que a proposta é considerada um marco para ACS e ACE
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- 22 de maio de 2026

Durante dois dias de programação, especialistas, profissionais e sociedade civil discutiram estratégias para fortalecer o acesso à saúde e reduzir desigualdades no atendimento às populações em situação de vulnerabilidade. Com o objetivo de fortalecer o debate sobre equidade, direitos humanos e acesso à saúde, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde
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A Câmara de Vereadores de Pedro Osório realizou, na noite de segunda-feira (6), um ato solene para a entrega do Título de Reconhecimento de Mérito aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em homenagem aos 14 anos de atuação da categoria no município. A solenidade ocorreu no plenário da Casa Legislativa e reuniu autoridades, profissionais da
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Proposições legislativas PEC 14/2021 O Plenário do Senado realizou nesta quarta-feira (8) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que cria uma aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC 14/2021). De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta garante aposentadoria com
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O Julho Amarelo é uma campanha nacional instituída pela Lei nº 13.802/2019 , com o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e controle das hepatites virais em todo o Brasil. As hepatites virais representam um importante problema de saúde pública, pois muitas vezes evoluem de forma silenciosa, sem apresentar sintomas. Por isso,
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Durante a cerimônia de abertura das celebrações da Independência do Brasil na Bahia, que aconteceu no início desta terça-feira (30/06), na Câmara Municipal de Cachoeira, ocorreu a assinatura de um termo que estabelece medidas para regularizar a forma de ingresso dos agentes comunitários de saúde vinculados ao município. O documento tem como objetivo assegurar a
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Aconteceu na quarta-feira (17/06), a Prefeitura de Bandeirantes e a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) realizaram a formatura da turma de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias do Programa Mais Saúde com Agente. A cerimônia foi realizada em um espaço de eventos do município. O programa, desenvolvido pelo Ministério da
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