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Notícias
Nacional
Portaria nº 1.132, de 9/06/2016 do MS, Revoga as Portaria 958/959.
ACS e ACE: Aposentadoria com 20 anos de trabalho.
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.628, de 2015 Aposentadoria Especial P/ os ACS e ACE.
ACS Curso Vagas e Inscrições
Decreto Regulamenta Piso de ACS e ACE
Capital
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Município é Condenado a Pagar 30 Anos de FGTS aos ACS
O TRT 5ª Região Determina a Dvolução dos Dias Cortados de ACS
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Publicações
Decretos
Decreto 001/2014
Decreto 002/2018
Decreto 002/2018
Normativas
Normativa
Resoluções
Resolução CONTACS nº 025/2018 – Fundação dos CORTACS, Estatuto e Outros
Resoluções 2017
Resoluções ano 2016
Resolução nº 019/2016, Ratifica fundação, Aprovação de Estatuto e Outros.
Resolução 020/2016 dispõe sobre a reforma do estatuto do CRACS/MA e outros
RESOLUÇÃO 021/2016 – Dispõe sobre fundação do CORTACS/MT e estatuto e outros
Resolução nº 022/2016, da Mensalidade, Anuidade e Taxa de Inscrição
Resolução CONTACS nº 023/2016, da Taxa de PJ
Resolução nº 024/2016, da Carteira de TACS/ACS e outras
Resoluções 2015
Resolução nº 011/2015 Carteira de Identidade
Resolução nº 012/15, institui o regimento interno do contacs.
Resolução nº 013/15, dispõe sobre a criação do Código de Processo Ético.
Resolução nº 014/2015, fixa novo valor da contribuição.
Resolução nº 015/2015, Altera o valor do repasse compulsório dos CORTACS.
Resolução nº 016/2015 Cria Regulamento Disciplinar Interno dos Funcionários do CONTACS/CORTACS
Resolução nº 017/15 Altera Resolução 001/14 Cód. de Ética
Resolução 018/2015 Altera as Resoluções de nº 02,03,04,05,06,09 e 010/2014
Resoluções 2014
Resolução nº 001/14
Resolução nº 002/14
Resolução nº 003/14
Resolução nº 004/14
Resolução nº 005/14
Resolução nº 006/14
Resolução nº 007/2014
Resolução nº 008/14, Revoga a resolução nº 001/14 do CORTACS/MA
Resolução nº 009/2014
Resolução nº 010/2014
Editais
Edital D.O.U de 14/07/2015
Atas
Ata da 2ª Plenária Nacional Resumida.
Escola
Escolas Autorizadas Administrar Cursos de TACS
Convênio
Quem tem direito ao benefício do CONTACS/CORTACS
Solutec Cursos Técnicos e outros
Legislação
Leis e Portarias sobre os ACS. – 18/02/2015
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