NOTÍCIA

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS 0
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- 15 de abril de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde e dos agentes indígenas de saneamento. A proposta altera a Lei 11.350, de 2006, determinando que as atividades desses profissionais se darão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde
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Corsan promove capacitação em saneamento para agentes de saúde em Venâncio – Leia mais em: https://folhadomate.com/noticias/geral/corsan-promove-capacitacao-em-saneamento-para-agentes-de-saude-em-venancio/0
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- 13 de abril de 2026
A Corsan promoveu, na tarde de sexta-feira, 10, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Venâncio Aires, a primeira capacitação em saneamento básico destinada a agentes comunitários de saúde e de endemias da cidade. A iniciativa, realizada em parceria com o programa Saneamento Salva, do Instituto Aegea, marcou o início de um movimento nacional
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CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR 0
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- 27 de março de 2026
CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR. No dia 23/03(segunda-feira) o Conselho Nacional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) participou de uma importante reunião com o deputado federal Antônio Brito, realizada no Edifício Thomé de Souza, em Salvador (BA). O encontro contou também com a presença de representantes
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TCE-MT dá segurança jurídica para efetivação de 126 agentes comunitários da saúde 0
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- 27 de março de 2026
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande efetive os 126 agentes comunitários da saúde e de combate a endemias do município. Em decisão formalizada nesta segunda-feira (23), o conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf, reconheceu o cumprimento integral da fase administrativa prevista no plano de ação
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Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde 0
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- 23 de março de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as
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CONTACS E CORTACS/MA REFORÇAM ARTICULAÇÃO EM DEFESA DOS TACS/ACS EM REUNIÃO COM REPRESENTANTE DO GOVERNO 0
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- 16 de março de 2026
Na manhã desta segunda-feira, 16 de março, o Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS), Edvaldo Leite, e o Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão (CORTACS/MA), Sr. Sergio Guntemberg, participaram de uma importante reunião com o representante do Governo, Valdir Maranhão.
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