Senadora Eliziane Gama destaca valorização dos agentes comunitários em sessão sobre carteira profissional

Durante sessão legislativa, a senadora Eliziane Gama realizou uma explanação voltada à valorização dos profissionais que atuam na base do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase nos técnicos em agentes comunitários.

O debate central tratou da proposição de um projeto de lei que institui a carteira profissional da categoria, além dos encaminhamentos necessários para sua tramitação no âmbito legislativo.

Proposta da carteira profissional

A senadora apresentou a iniciativa como uma medida estratégica de reconhecimento institucional. O projeto de lei propõe a criação de uma carteira profissional específica, destinada aos técnicos em agentes comunitários, com o objetivo de consolidar a identidade da categoria.

Segundo a explanação, a carteira não se limita a um documento formal, mas representa um instrumento de valorização, dignidade e legitimação profissional, fortalecendo a atuação desses trabalhadores no cotidiano das comunidades.

Ao final da apresentação, o pedido foi formalmente encaminhado ao presidente da sessão, solicitando sua inclusão na ordem do dia para análise e deliberação.

Durante a discussão, foi ressaltado o papel essencial dos agentes comunitários de saúde, que atuam diretamente nos territórios, mantendo contato permanente com as famílias e conhecendo de perto as realidades locais.

A senadora destacou que essa proximidade confere aos profissionais um papel estratégico na promoção da saúde e na prevenção de doenças, justificando a necessidade de maior reconhecimento institucional e valorização profissional. Esse argumento foi utilizado como base para reforçar a importância da criação da carteira.

O presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, Edvaldo Leite, também se manifestou sobre a importância da pauta debatida na sessão.

Segundo ele, a criação da carteira profissional representa um avanço histórico para a categoria:

“A carteira profissional dos técnicos em agentes comunitários é mais do que um documento. É o reconhecimento oficial de uma categoria que há anos atua com dedicação nas comunidades, sendo a ponte entre o SUS e a população. Esse é um passo fundamental para garantir identidade, valorização e respeito aos profissionais.”

Edvaldo Leite destacou ainda que o Conselho Nacional seguirá acompanhando de perto a tramitação da proposta, dialogando com parlamentares e fortalecendo a mobilização da categoria em todo o país.

O Presidente do Conselho Regional de TACS do Maranhão (CORTACS-MA), Sérgio Gutemberg, afirmou que o PL 2480/2022 representa um importante avanço para todos os Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Brasil, pois garantirá a emissão de uma Carteira de Identidade Profissional de TACS válida em todo o território nacional, habilitando o profissional para o pleno exercício de suas funções.

No decorrer da sessão, a mesa diretora informou que os assessores parlamentares já iniciaram o processo de coleta das solicitações apresentadas, orientando sobre os procedimentos para formalização dos pleitos.

Foi acordado que a proponente deverá entregar a documentação necessária à mesa, permitindo a consolidação do pedido junto a outras demandas legislativas. A estratégia visa organizar a pauta e facilitar o andamento das matérias dentro do processo legislativo.