O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) parabeniza o município de Santo Estêvão, na Bahia, pela importante iniciativa de valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), consolidada com a aprovação do Projeto de Lei referente ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA).

Na sessão realizada no dia 20 de agosto de 2026, na Câmara Municipal de Santo Estêvão, o projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, representando uma significativa conquista para os profissionais que diariamente desempenham papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A aprovação é resultado de uma caminhada construída ao longo de vários anos, marcada por mobilização, diálogo, reuniões, cobranças, negociações e participação ativa dos trabalhadores.

O projeto foi construído conjuntamente entre a Gestão Municipal e o SINDACS-BA, com participação da categoria. A proposta foi apresentada aos trabalhadores e aprovada antes de seguir para apreciação do Poder Legislativo Municipal.

Durante a sessão, a coordenadora do SINDACS-BA, Fabiana Cruz, acompanhou os trabalhos ao lado dos ACS e ACE de Santo Estêvão, reforçando a importância da organização e da participação coletiva na defesa da valorização profissional.

Para o CONTACS, iniciativas que reconhecem o trabalho desenvolvido pelos ACS e ACE merecem ser destacadas e incentivadas. Esses profissionais estão diariamente nos territórios, próximos às famílias e comunidades, constituindo um dos principais elos entre a população e os serviços públicos de saúde.

Exemplo de diálogo e valorização

O CONTACS destaca que a conquista de Santo Estêvão demonstra como o diálogo entre Poder Público, representação sindical e trabalhadores pode produzir avanços concretos para as categorias e para o fortalecimento da saúde pública.

Por isso, o Conselho parabeniza a Gestão Municipal de Santo Estêvão, a Câmara Municipal, o SINDACS-BA e, especialmente, todos os ACS e ACE que participaram dessa caminhada e permaneceram mobilizados em defesa da valorização da categoria.

Mais do que a aprovação de um projeto, a conquista representa reconhecimento, respeito e valorização de profissionais fundamentais para a saúde da população.

O CONTACS espera que iniciativas de valorização como esta possam servir de referência e estímulo para outros municípios brasileiros, fortalecendo políticas de reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Parabéns, Santo Estêvão!

Parabéns aos ACS e ACE por mais essa conquista!

IFA APROVADO — uma vitória construída com diálogo, união, mobilização e persistência.

CONTACS – Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde

Em defesa da valorização e do reconhecimento profissional.