Entidades articulam apoio no Senado Federal para a promulgação da PEC 14/2021 e o avanço de pautas de interesse dos TACS, ACS e ACE

O presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS), Edvaldo Santana, e o diretor conselheiro do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (CORTACS-BA), Ilvanir Almeida, participaram, no dia 1º de setembro de 2026, do Encontro dos Agentes de Saúde, realizado no Auditório Nereu Ramos, em Brasília.

O encontro reuniu profissionais e representantes de diversos estados brasileiros com o objetivo de fortalecer a mobilização nacional em defesa dos agentes de saúde e ampliar a articulação em torno de pautas prioritárias para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Entre os principais temas debatidos, ganhou destaque a mobilização pela promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, considerada uma pauta de grande relevância para as categorias.

Após a participação no encontro, Edvaldo Santana e Ilvanir Almeida seguiram para o Senado Federal, onde deram continuidade à agenda institucional, dialogando e articulando apoio junto a parlamentares em defesa das reivindicações dos profissionais.

Durante as articulações, os representantes do CONTACS e do CORTACS-BA reforçaram a importância da promulgação da PEC 14/2021 e do avanço da tramitação do Projeto de Lei (PL) nº 2.480/2022, além de apresentarem outras demandas de interesse dos TACS, ACS e demais profissionais representados nas pautas debatidas.

As entidades ressaltaram ainda o papel fundamental desempenhado pelos agentes de saúde na promoção da saúde, na prevenção de doenças, na vigilância em saúde e, principalmente, no atendimento direto às comunidades em todo o território nacional.

A presença do CONTACS e do CORTACS-BA em Brasília representa mais uma iniciativa para fortalecer o diálogo institucional com o Congresso Nacional e ampliar a participação das categorias nas discussões relacionadas aos seus direitos, reconhecimento e valorização profissional.

Para o CONTACS e o CORTACS-BA, a união das entidades, a mobilização nacional e a participação ativa dos profissionais são fundamentais para transformar reivindicações históricas em conquistas concretas.

O CONTACS seguirá acompanhando as discussões no Congresso Nacional e atuando, juntamente com os Conselhos Regionais, na articulação institucional e política necessária para que as pautas de interesse dos TACS e ACS avancem e resultem em medidas efetivas de valorização dos profissionais em todo o Brasil.