Representantes das entidades trataram de encaminhamentos institucionais, da PEC nº 14/2021, do PL nº 2.480/2022 e de outras pautas de interesse das categorias.

O presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS), Edvaldo Santana, e o diretor conselheiro do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (CORTACS-BA), Ilvanir Almeida, estiveram, no dia 2 de setembro de 2026, no gabinete da senadora Eliziane Gama, no Senado Federal, em Brasília.

A agenda teve como objetivo acompanhar os encaminhamentos apresentados anteriormente à parlamentar e obter informações sobre os próximos passos relacionados às solicitações formuladas pelo CONTACS em defesa dos profissionais.

Entre as pautas abordadas estiveram o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, ao Projeto de Lei (PL) nº 2.480/2022, além de outras reivindicações e medidas de interesse dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (TACS) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Durante a visita, Edvaldo Santana e Ilvanir Almeida foram recebidos pelo chefe de gabinete da senadora, Erlano, que, em nome da parlamentar, reafirmou o apoio ao CONTACS e aos encaminhamentos apresentados pelo Conselho Nacional, incluindo as pautas relacionadas à PEC nº 14/2021 e às demais reivindicações das categorias.

Para o presidente do CONTACS, Edvaldo Santana, o diálogo permanente com o Congresso Nacional é fundamental para garantir que as demandas dos profissionais continuem avançando.

“O CONTACS seguirá buscando diálogo, apoio e articulação junto aos parlamentares para que as pautas dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde sejam acompanhadas e avancem. Nosso compromisso é continuar trabalhando pelo reconhecimento, pela valorização profissional e pela ampliação dos direitos das categorias”, destacou Edvaldo Santana.

A presença do CONTACS e do CORTACS-BA no Senado reforça a importância da articulação institucional e política para acompanhar propostas legislativas e demais iniciativas capazes de promover avanços na valorização, no reconhecimento profissional, nos direitos e nas condições de trabalho dos TACS e ACS em todo o Brasil.