ESTADOS

Vereador Thor de Ninha cobra regulamentação das diretrizes dos TACS durante sessão na Câmara de Alagoinhas-BA 0
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- 27 de março de 2026
Durante a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Alagoinhas-BA um importante tema foi levado ao debate: a necessidade de maior transparência na gestão pública, especialmente no que diz respeito à regulamentação e divulgação de diretrizes para os Técnicos Agentes Comunitários de Saúde. Na ocasião, foi destacado o papel
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CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR 0
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- 27 de março de 2026
CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR. No dia 23/03(segunda-feira) o Conselho Nacional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) participou de uma importante reunião com o deputado federal Antônio Brito, realizada no Edifício Thomé de Souza, em Salvador (BA). O encontro contou também com a presença de representantes
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TCE-MT dá segurança jurídica para efetivação de 126 agentes comunitários da saúde 0
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- 27 de março de 2026
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande efetive os 126 agentes comunitários da saúde e de combate a endemias do município. Em decisão formalizada nesta segunda-feira (23), o conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf, reconheceu o cumprimento integral da fase administrativa prevista no plano de ação
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Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos 0
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- 27 de março de 2026
AComissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. A proposta segue para
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Xanxerê forma nova turma de Agentes Comunitários de Saúde 0
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- 27 de março de 2026
O município de Xanxerê realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a formatura da turma do curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde. A capacitação integra o programa Mais Saúde com Agente, voltado à qualificação dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades. O curso tem como objetivo fortalecer o atendimento à população, contribuindo para a promoção
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Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde 0
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- 23 de março de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as
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