PEC 14: Entenda por que a proposta é considerada um marco para ACS e ACE
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- 22 de maio de 2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (30) que a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que cria regras específicas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, deverá ser concluída até 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. A proposta reduz
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O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por profissionais da saúde do município de Serra Preta, no Estado da Bahia, contra uma Agente Comunitária de Saúde (ACS), conforme vídeo amplamente divulgado nas redes sociais. As expressões utilizadas, especialmente a referência
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Confira o passo a passo de como pagar sua anuidade de 2026 e aproveite os descontos especiais! Técnico ACS, fique em dia com sua anuidade! Estar adimplente é garantir seu registro ativo, segurança profissional, acesso a benefícios e mais força na luta pela valorização da categoria. A inadimplência pode gerar irregularidade no exercício da profissão,
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A Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC 14 tem mobilizado Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) em todo o Brasil por trazer mudanças consideradas históricas para a aposentadoria da categoria. A principal diferença da proposta está na garantia de dois direitos fundamentais: integralidade e paridade. Na
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A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES), em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, realizou nesta quinta-feira, 30 de abril, a entrega de óculos à população e de equipamentos aos agentes comunitários de saúde do município. O evento aconteceu no
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Podem participar da capacitação agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas e demais profissionais, Profissionais de todo o Brasil podem se inscrever para participar do curso de capacitação para o diagnóstico precoce de câncer infantojuvenil ofertado pelo Grupo de Apoio à Criança com Câncer — Bahia (GACC-BA). A formação é realizada na modalidade online (EAD).
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