O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) manifesta seu mais veemente repúdio às declarações ofensivas e discriminatórias proferidas por profissionais da saúde do município de Serra Preta, no Estado da Bahia, contra uma Agente Comunitária de Saúde (ACS), conforme vídeo amplamente divulgado nas redes sociais. As expressões utilizadas, especialmente a referência depreciativa à trabalhadora como “evangélica do demônio”, extrapolam qualquer limite ético, profissional e humano, configurando conduta incompatível com os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), o respeito à dignidade da pessoa humana e a convivência democrática no ambiente de trabalho.

Os Agentes Comunitários de Saúde exercem papel essencial na promoção da saúde, prevenção de doenças e fortalecimento do vínculo entre os serviços de saúde e a população. Trata-se de profissionais que atuam diariamente nos territórios, desenvolvendo atividades fundamentais para a consolidação da Atenção Primária à Saúde. É inadmissível que trabalhadores da saúde sejam alvo de ataques, humilhações, preconceito religioso ou qualquer forma de assédio moral em razão do exercício de suas atribuições profissionais ou de suas convicções pessoais e religiosas, direitos estes assegurados pela Constituição Federal.

O CONTACS reafirma sua solidariedade à Agente Comunitária de Saúde atingida pelos ataques e a todos os ACS e ACE do Brasil, que diariamente desempenham suas funções com compromisso, ética e dedicação à população. Reconhecemos a providência adotada pelo município diante da gravidade dos fatos, mas ressaltamos que episódios dessa natureza devem servir de alerta para a necessidade permanente de fortalecimento das políticas de respeito institucional, ética profissional e combate a toda forma de discriminação no serviço público.

O CONTACS seguirá vigilante na defesa da valorização, da dignidade e do respeito aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o território.

Após a repercussão do vídeo, o prefeito de Serra Preta publicou um decreto exonerando Lucas Filipe Silva Carneiro do cargo de coordenador da Divisão de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde. Já a médica, teve o contrato suspenso. A administração municipal não informou se outras sanções serão aplicadas aos envolvidos.