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CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS 0
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- 15 de abril de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitária, dos agentes indígenas de saúde e dos agentes indígenas de saneamento. A proposta altera a Lei 11.350, de 2006, determinando que as atividades desses profissionais se darão exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde
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Corsan promove capacitação em saneamento para agentes de saúde em Venâncio – Leia mais em: https://folhadomate.com/noticias/geral/corsan-promove-capacitacao-em-saneamento-para-agentes-de-saude-em-venancio/0
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- 13 de abril de 2026
A Corsan promoveu, na tarde de sexta-feira, 10, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, em Venâncio Aires, a primeira capacitação em saneamento básico destinada a agentes comunitários de saúde e de endemias da cidade. A iniciativa, realizada em parceria com o programa Saneamento Salva, do Instituto Aegea, marcou o início de um movimento nacional
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Vereador Thor de Ninha cobra regulamentação das diretrizes dos TACS durante sessão na Câmara de Alagoinhas-BA 0
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- 27 de março de 2026
Durante a 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026 da Câmara Municipal de Alagoinhas-BA um importante tema foi levado ao debate: a necessidade de maior transparência na gestão pública, especialmente no que diz respeito à regulamentação e divulgação de diretrizes para os Técnicos Agentes Comunitários de Saúde. Na ocasião, foi destacado o papel
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CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR 0
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- 27 de março de 2026
CONTACS PARTICIPA DE REUNIÃO COM O DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO BRITO EM SALVADOR. No dia 23/03(segunda-feira) o Conselho Nacional dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS) participou de uma importante reunião com o deputado federal Antônio Brito, realizada no Edifício Thomé de Souza, em Salvador (BA). O encontro contou também com a presença de representantes
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TCE-MT dá segurança jurídica para efetivação de 126 agentes comunitários da saúde 0
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- 27 de março de 2026
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu segurança jurídica para que a Prefeitura de Várzea Grande efetive os 126 agentes comunitários da saúde e de combate a endemias do município. Em decisão formalizada nesta segunda-feira (23), o conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf, reconheceu o cumprimento integral da fase administrativa prevista no plano de ação
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Avança na Câmara proposta que aumenta piso de agentes de saúde para três salários mínimos 0
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- 27 de março de 2026
AComissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. A proposta segue para
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