INFORMATIVO

Deputado Federal Rubens Júnior: compromisso com os TACS, ACS e o CONTACS

O Deputado Federal Rubens Júnior tem demonstrado compromisso com as pautas dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde — TACS, dos Agentes Comunitários de Saúde — ACS e do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde — CONTACS.

Sua atuação no Congresso Nacional evidencia a importância de contar com parlamentares que conheçam as reivindicações dos trabalhadores da saúde e estejam dispostos a apoiar iniciativas voltadas à valorização profissional, à garantia de direitos e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde — SUS.

Relator do Projeto de Lei nº 2.480/2022

O Deputado Federal Rubens Júnior foi relator do Projeto de Lei nº 2.480/2022, participando diretamente da análise e da tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Na condição de relator, contribuiu para o debate legislativo e para a defesa de uma matéria de interesse dos profissionais da saúde, especialmente daqueles que atuam na Atenção Primária e junto às comunidades.

A relatoria demonstra sua atenção às demandas da categoria e seu compromisso com o aprimoramento das políticas públicas destinadas aos trabalhadores do SUS.

Voto favorável à PEC nº 14/2021

Rubens Júnior também apoiou e votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição — PEC nº 14/2021, nos dois turnos de votação.
A PEC nº 14/2021 trata de temas de grande relevância para os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias, categorias essenciais para a prevenção de doenças, a promoção da saúde e o atendimento direto à população.

O posicionamento favorável do parlamentar representa importante apoio às reivindicações dos trabalhadores e reforça a necessidade de reconhecer e valorizar aqueles que atuam diariamente nos territórios e nas comunidades brasileiras.

A importância dos TACS e ACS

Os TACS e ACS exercem papel fundamental na Atenção Primária à Saúde. Esses profissionais mantêm contato direto com as famílias, conhecem a realidade das comunidades e colaboram para aproximar a população dos serviços públicos de saúde.

Entre suas atividades, destacam-se:

• Acompanhamento das famílias e das comunidades;
• Orientação sobre prevenção de doenças;
• Educação em saúde;
• Incentivo à vacinação;
• Identificação de situações de risco;
• Encaminhamento dos usuários aos serviços de saúde;
• Acompanhamento de gestantes, crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade;
• Apoio às equipes de saúde;
• Fortalecimento das ações do SUS nos municípios.

Por sua presença permanente nos territórios, esses profissionais são indispensáveis para a construção de uma saúde pública mais preventiva, acessível e humanizada.

A importância do apoio parlamentar

A defesa dos direitos dos TACS e ACS depende da mobilização da categoria, das entidades representativas e do apoio de parlamentares comprometidos com a saúde pública.

Deputados que acompanham as reivindicações dos trabalhadores podem contribuir para o avanço de projetos, propostas e medidas voltadas a:

• Valorização profissional;
• Melhores condições de trabalho;
• Reconhecimento das atribuições da categoria;
• Capacitação e aperfeiçoamento;
• Garantia de direitos;
• Fortalecimento da Atenção Primária;
• Melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.
Nesse contexto, o apoio de Rubens Júnior às pautas dos TACS, ACS e do CONTACS merece ser reconhecido e divulgado.

O papel do CONTACS

O Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde — CONTACS atua na defesa e na valorização dos profissionais da categoria, contribuindo para o fortalecimento institucional, profissional e político dos TACS e ACS.

A união entre os trabalhadores, às entidades representativas e os parlamentares é essencial para que as demandas da categoria sejam apresentadas, debatidas e transformadas em avanços concretos.

Um mandato em defesa da saúde pública

A atuação do Deputado Federal Rubens Júnior, como relator do PL nº 2.480/2022 e como parlamentar favorável à PEC nº 14/2021 nos dois turnos, demonstra seu posicionamento em defesa dos trabalhadores da saúde.

São atitudes que reforçam a importância de eleger e apoiar representantes que:

• Conheçam as necessidades dos profissionais;
• Dialoguem com as entidades da categoria;
• Defendam o SUS;
• Apoiem propostas de valorização dos trabalhadores;
• Participem das decisões que afetam a saúde pública;
• Respeitem a importância dos TACS e ACS para o Brasil.

Conclusão

Os TACS e ACS estão presentes diariamente nas comunidades, desenvolvendo ações fundamentais para a prevenção de doenças e para a promoção da saúde da população.

Por isso, é indispensável contar com parlamentares comprometidos com esses profissionais e com o fortalecimento do SUS.

O Deputado Federal Rubens Júnior, ao atuar como relator do PL nº 2.480/2022 e ao apoiar e votar favoravelmente à PEC nº 14/2021 nos dois turnos, demonstrou compromisso com as pautas dos TACS, ACS e do CONTACS.

São parlamentares como Rubens Júnior que precisamos na Câmara dos Deputados: representantes comprometidos com os trabalhadores da saúde, com a valorização profissional e com a defesa de um SUS cada vez mais forte.

TACS e ACS valorizados representam uma saúde pública mais forte, humana e presente em todas as comunidades do Brasil.