PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DEVE SUBIR PARA R$ 3.262 EM 2026 COM REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO
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- 24 de outubro de 2025

AComissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22, que estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 4.863) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas. A proposta segue para
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O município de Xanxerê realizou, na tarde desta quarta-feira (25), a formatura da turma do curso Técnico em Agentes Comunitários de Saúde. A capacitação integra o programa Mais Saúde com Agente, voltado à qualificação dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades. O curso tem como objetivo fortalecer o atendimento à população, contribuindo para a promoção
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as
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Nesta segunda-feira, 16 de março de 2026, o Presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (CONTACS), Sr. Edvaldo Leite, e o Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Maranhão (CORTACS/MA), Sr. Sergio Guntemberg, participaram de uma importante reunião institucional em Brasília. O encontro contou
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