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Sobre o CONTACS
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CĂłdigo de Ătica TACS/ACS
Diretoria Executiva Nacional
Instituição de Assessoramento Nacional (ComissÔes de extrema importùncia que serão criadas pelo Conselho Nacional)
Conselho Fiscal do CONTACS
Juramento do TACS/ACS
Portal da TransparĂȘncia
Regionais
Conselhos Regionais
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Instituição de Assessoramento do CORTACS/BA
Conselho Fiscal do CORTACS/BA
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Rio Grande do Sul
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Comissão Pró-Fundação dos CORTACS
Telefones e E-mails dos CORTACS
Seccionais dos CORTACS
Filie-se
Documentação Necessaria para Filiação no CONTACS
Ficha de Inscrição Pessoa FĂsica
Documento de Cadastro de Pessoa JurĂdica
Ficha de Cadastro Pessoa JurĂdica
TACS/ACS Filiados
NotĂcias
Nacional
Portaria nÂș 1.132, de 9/06/2016 do MS, Revoga as Portaria 958/959.
ACS e ACE: Aposentadoria com 20 anos de trabalho.
Aprovado o Projeto de Lei nÂș 1.628, de 2015 Aposentadoria Especial P/ os ACS e ACE.
ACS Curso Vagas e InscriçÔes
Decreto Regulamenta Piso de ACS e ACE
Capital
Interior
MunicĂpio Ă© Condenado a Pagar 30 Anos de FGTS aos ACS
O TRT 5ÂȘ RegiĂŁo Determina a Dvolução dos Dias Cortados de ACS
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PublicaçÔes
Decretos
Decreto 001/2014
Decreto 002/2018
Decreto 002/2018
Normativas
Normativa
ResoluçÔes
ResoluçÔes 2025
RESOLUĂĂO CONTACS NÂș 030/2025
Resolução CONTACS nÂș 025/2018 â Fundação dos CORTACS, Estatuto e Outros
ResoluçÔes 2017
ResoluçÔes ano 2016
Resolução nÂș 019/2016, Ratifica fundação, Aprovação de Estatuto e Outros.
Resolução 020/2016 dispÔe sobre a reforma do estatuto do CRACS/MA e outros
RESOLUĂĂO 021/2016 â DispĂ”e sobre fundação do CORTACS/MT e estatuto e outros
Resolução nÂș 022/2016, da Mensalidade, Anuidade e Taxa de Inscrição
Resolução CONTACS nÂș 023/2016, da Taxa de PJ
Resolução nÂș 024/2016, da Carteira de TACS/ACS e outras
ResoluçÔes 2015
Resolução nÂș 011/2015 Carteira de Identidade
Resolução nÂș 012/15, institui o regimento interno do contacs.
Resolução nÂș 013/15, dispĂ”e sobre a criação do CĂłdigo de Processo Ătico.
Resolução nÂș 014/2015, fixa novo valor da contribuição.
Resolução nÂș 015/2015, Altera o valor do repasse compulsĂłrio dos CORTACS.
Resolução nÂș 016/2015 Cria Regulamento Disciplinar Interno dos FuncionĂĄrios do CONTACS/CORTACS
Resolução nÂș 017/15 Altera Resolução 001/14 CĂłd. de Ătica
Resolução 018/2015 Altera as ResoluçÔes de nÂș 02,03,04,05,06,09 e 010/2014
ResoluçÔes 2014
Resolução nÂș 001/14
Resolução nÂș 002/14
Resolução nÂș 003/14
Resolução nÂș 004/14
Resolução nÂș 005/14
Resolução nÂș 006/14
Resolução nÂș 007/2014
Resolução nÂș 008/14, Revoga a resolução nÂș 001/14 do CORTACS/MA
Resolução nÂș 009/2014
Resolução nÂș 010/2014
Editais
Edital D.O.U de 14/07/2015
Atas
Ata da 2ÂȘ PlenĂĄria Nacional Resumida.
Escola
Escolas Autorizadas Administrar Cursos de TACS
ConvĂȘnio
Quem tem direito ao benefĂcio do CONTACS/CORTACS
Solutec Cursos Técnicos e outros
Legislação
Leis e Portarias sobre os ACS. â 18/02/2015
Contato
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